17 de Outubro, 2025
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 201/2025, Série I de 2025-10-17
- Portaria n.º 361/2025/1, de 17 de outubroAlteração à regulamentação do apoio extraordinário a equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios
Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar[...]