17 de Dezembro, 2024
Artigo
Informações gerais
Diploma
Diário da República n.º 191/2024, Série I de 2024-10-02
Portaria n.º 241/2024/1, de 2 de outubro
Requisitos gerais da plataforma eletrónica de registo do Mercado Voluntário de Carbono
Emissor
Ambiente e Energia
Ambiente e Energia
Tipo: Portaria
Número: 241/2024/1
Publicação: 2 de Outubro, 2024
Disponibilização: 2 de Outubro, 2024
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Primeira alteração à Portaria n.º 451/2023, de 22 de dezembro, que regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi.
18 de Outubro, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
- Aviso n.º 23117/2024/2, de 18 de outubroÍndices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2024
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.