Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06
Portaria n.º 225/2022

Subsídio à pequena aquicultura e à salicultura equivalente à redução do preço da gasolina e do GPL na pesca

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Finanças e Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: 6-10
Número: 225/2022
Publicação: 6 de Setembro, 2022
Disponibilização: 6 de Setembro, 2022
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2022, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente[...]

Conteúdo relacionado

31 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251/2025, Série I de 2025-12-31 - Portaria n.º 482/2025/1, de 31 de dezembro

Alteração ao regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP
Quarta alteração da Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, que aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da ­Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura.

17 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 201/2025, Série I de 2025-10-17 - Portaria n.º 361/2025/1, de 17 de outubro

Alteração à regulamentação do apoio extraordinário a equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios
Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar[...]