Arquivo de Diplomas

18 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 49, Série II, de 2021-03-11 - Despacho n.º 2731/2021, de 11 de março

Cumulação de apoios no âmbito da medida Incentivo ATIVAR.PT

Estabelece o regime excecional de admissibilidade de acumulação de apoios para as entidades às quais seja reconhecido, durante o 1.º semestre de 2021, o estatuto de interesse estratégico nacional

Síntese comentada

18 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 49, Série II, de 2021-03-11 - Portaria n.º 114/2021, de 11 de março

Majoração dos gastos fiscais nas ações de promoção externa

Regulamenta o procedimento de atribuição do incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva na promoção externa

Síntese comentada

15 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 50.1, Série I, de 2021-03-13 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março

Estratégia de levantamento do confinamento associado à pandemia

Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19

15 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 50.1, Série I, de 2021-03-13 - Decreto n.º 4/2021, de 13 de março

Regulamentação do estado de emergência

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 43, Série II, de 2021-03-03 - Despacho Normativo n.º 8/2021, de 3 de março

Alterações à linha de financiamento às micro e pequenas empresas turísticas

Altera o despacho normativo de apoio às microempresas do turismo

Síntese comentada

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 41, Suplemento, Série I, de 2021-03-01 - Portaria n.º 45-B/2021, de 1 de março

Alteração ao modelo e condições de atribuição da tarifa social de energia

Primeira alteração à Portaria n.º 178-B/2016, de 1 de julho, que estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação da tarifa social de fornecimento de energia elétrica a clientes economicamente vulneráveis

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 41, Série I, de 2021-03-01 - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/A, de 1 de março

Diferimento de prestações no âmbito do COMPETIR+ e SIDER

Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 42, Série I, de 2021-03-02 - Portaria n.º 46/2021, de 2 de março

Alteração dos procedimentos de entrega do Cartão do Cidadão no estrangeiro

Procede à alteração da Portaria n.º 285/2017, de 28 de setembro, que regulamenta as formas de entrega do Cartão de Cidadão e dos respetivos códigos de ativação, do código pessoal (PIN) e do código pessoal para desbloqueio (PUK), a cidadãos residentes no estrangeiro, bem como as condições de segurança exigidas para essa entrega e fixa[...]

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 44, Série I, de 2021-03-04 - Portaria n.º 49/2021, de 4 de março

Alteração das condições de acesso aos apoios a jovens agricultores do PDR 2020

Oitava alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, e terceira alteração à Portaria n.º 118/2018, de 30 de abril, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

Síntese comentada

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Cumulação de apoios no âmbito da medida Incentivo ATIVAR.PT

Majoração dos gastos fiscais nas ações de promoção externa

Estratégia de levantamento do confinamento associado à pandemia

Regulamentação do estado de emergência

Alterações à linha de financiamento às micro e pequenas empresas turísticas

Alteração ao modelo e condições de atribuição da tarifa social de energia

Diferimento de prestações no âmbito do COMPETIR+ e SIDER

Alteração dos procedimentos de entrega do Cartão do Cidadão no estrangeiro

Alteração das condições de acesso aos apoios a jovens agricultores do PDR 2020

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