Diplomas

8 de Janeiro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 4, Série I, de 2021-01-07 - Declaração de Retificação n.º 1/2021, de 7 de janeiro

Retificação ao reforço orçamental do Programa Adaptar Social +
Retifica a Portaria n.º 269/2020, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +

5 de Janeiro, 2021

Diploma

Diário da República n.º 248, Série II, de 2020-12-23 - Despacho n.º 12524/2020, de 23 de dezembro

Alargamento ao Programa CONVERTE+ do regime excecional de condição de manutenção do emprego
Estende a algumas situações a aplicação do Despacho n.º 8148/2020, de 21 de agosto, que define medidas excecionais e temporárias que salvaguardem a viabilidade das empresas e outras entidades empregadoras beneficiárias dos apoios financeiros públicos

Síntese comentada