21 de Julho, 2025
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 137/2025, Suplemento, Série I de 2025-07-18
- Decreto-Lei n.º 86-A/2025, de 18 de julhoSuplemento extraordinário de pensões
Cria um suplemento extraordinário de pensões.
17 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 136/2025, Série I de 2025-07-17
- Declaração de Retificação n.º 33/2025/1, de 17 de julhoRetificação da alteração ao cálculo do custo de promoção do regime de Habitação de Custos Controlados
Retifica a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
15 de Julho, 2025
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 134/2025, Série I de 2025-07-15
- Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julhoAlterações ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para 2021-2027
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
14 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 133/2025, Série II de 2025-07-14
- Aviso n.º 17229/2025/2, de 14 de julhoÍndices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a maio de 2025
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a maio de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
14 de Julho, 2025
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 133/2025, Série I de 2025-07-14
- Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julhoRegime de aplicação da intervenção D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável” e da intervenção D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e à intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes», do domínio D.3 «Regadios Coletivos Sustentáveis», do eixo[...]
11 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 132/2025, Série I de 2025-07-11
- Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julhoAlteração ao cálculo do custo de promoção do regime de Habitação de Custos Controlados
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
8 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 129/2025, Série II de 2025-07-08
- Aviso n.º 16792/2025/2, de 8 de julhoTaxas supletivas de juros moratórios no 2.º semestre de 2025
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2025.
8 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 129/2025, Série I de 2025-07-08
- Portaria n.º 264/2025/1, de 8 de julhoAdiamento do prazo para adaptação dos táxis ao novo regulamento tarifário
Segunda alteração à Portaria n.º 451/2023, de 22 de dezembro, que regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi.
7 de Julho, 2025
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 128/2025, Série I de 2025-07-07
- Decreto Legislativo Regional n.º 17/2025/A, de 7 de julhoReforço dos incentivos para sistemas solares fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores – Solenerge
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A, de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado Solenerge.