Diplomas

3 de Março, 2020

Diploma

Diário da República n.º 42, Suplemento, Série II, de 2020-02-28 - Despacho n.º 2785-B/2020, de 28 de fevereiro

Normas de execução do regime de autorizações para plantação de vinha
Estabelece normas de execução no que respeita ao regime de autorizações para plantação de vinha, tendo sido elaboradas as normas complementares nacionais, consubstanciadas no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, que fixa os princípios e competências relativos ao regime das autorizações para plantações de vinha

Síntese comentada

3 de Março, 2020

Diploma

Diário da República n.º 42, Suplemento, Série II, de 2020-02-28 - Despacho n.º 2785-A/2020, de 28 de fevereiro

Alargamento do apoio às explorações afetadas pelas tempestades de dezembro de 2019 nas regiões norte e centro
Alarga o apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente e procede à retificação de algumas inexatidões no anexo do Despacho n.º 1117-B/2020, de 23 de janeiro

26 de Fevereiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 37, Série I, de 2020-02-21 - Portaria n.º 47/2020, de 21 de fevereiro

Alterações ao regime da operação “Melhoria da eficácia dos regadios existentes” do PDR 2020
Sexta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 189/2017, de 7 de junho, 46/2018, de 12 de fevereiro, 202/2018, de 11 de julho, e 303/2018, de 26 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios[...]

20 de Fevereiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 34, Série I, de 2020-02-18 - Declaração de Retificação n.º 7/2020, de 18 de fevereiro

Retificação à regulamentação do estatuto do cuidador informal
Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2020