Diplomas

10 de Março, 2020

Diploma

Diário da República n.º 48, Série I, de 2020-03-09 - Portaria n.º 63/2020, de 9 de março

Alterações ao regime de aplicação da ação 6.1 “Seguros” do PDR 2020
Terceira alteração à Portaria n.º 18/2015, de 2 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 172/2016, de 20 de junho, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6, «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

3 de Março, 2020

Diploma

Diário da República n.º 42, Suplemento, Série II, de 2020-02-28 - Despacho n.º 2785-B/2020, de 28 de fevereiro

Normas de execução do regime de autorizações para plantação de vinha
Estabelece normas de execução no que respeita ao regime de autorizações para plantação de vinha, tendo sido elaboradas as normas complementares nacionais, consubstanciadas no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, que fixa os princípios e competências relativos ao regime das autorizações para plantações de vinha

Síntese comentada

3 de Março, 2020

Diploma

Diário da República n.º 42, Suplemento, Série II, de 2020-02-28 - Despacho n.º 2785-A/2020, de 28 de fevereiro

Alargamento do apoio às explorações afetadas pelas tempestades de dezembro de 2019 nas regiões norte e centro
Alarga o apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente e procede à retificação de algumas inexatidões no anexo do Despacho n.º 1117-B/2020, de 23 de janeiro