Diplomas

30 de Janeiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 17, Suplemento, Série I, de 2020-01-24 - Portaria n.º 19-A/2020, de 24 de janeiro

Alteração ao modelo e prazo de apresentação de participação de rendas relativas a 2019
Aprova o procedimento e prazo extraordinários para a participação de rendas prevista no n.º 3 do artigo 15.º-N do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, relativa ao ano de 2019 e procede à alteração do artigo 5.º da Portaria n.º 406/2019, de 20 de dezembro

Síntese comentada

29 de Janeiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 17, Série I, de 2020-01-24 - Portaria n.º 18/2020, de 24 de janeiro

Alteração ao regulamento do regime de pagamento da nova PAC
Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

Síntese comentada

16 de Janeiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 9, Série I, de 2020-01-14 - Portaria n.º 6/2020, de 14 de janeiro

Alteração ao regime de apoio aos investimentos em portos de pesca, lotas e abrigos – Mar 2020
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º 57/2016, de 28 de março, alterado pela Portaria n.º 240/2016, de 2 de setembro, pela Portaria n.º 297/2016, de 28 de novembro, pela[...]

Síntese comentada