Diplomas

1 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 187, Série I, de 2019-09-30 - Portaria n.º 338/2019, de 30 de setembro

Alterações à ação “Implementação das estratégias” da medida LEADER do PDR 2020
Procede à oitava alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Síntese comentada

25 de Setembro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 181, Suplemento, Série I, de 2019-09-20 - Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro

Regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional
Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022, aprovado pela Decisão de Execução (UE) 2019/974, da Comissão, de 12 de junho, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, do Regulamento Delegado (UE) 2015/1366, da Comissão, de 11[...]