Diplomas

13 de Março, 2019

Diploma

Diário da República n.º 50, Série I, de 2019-03-12 - Declaração de Retificação n.º 8/2019, de 12 de março

Retificação às alterações das medidas incluídas na ação “8.1. Silvicultura sustentável” do PDR 2020
Retifica a Portaria n.º 42-A/2019, de 30 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à sexta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do[...]

12 de Março, 2019

Diploma

Diário da República n.º 48, Suplemento, Série I, de 2019-03-08 - Declaração de Retificação n.º 7-A/2019, de 8 de março

Retificação à tributação dos rendimentos prediais em função da duração dos arrendamentos
Declaração de retificação à Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro, «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e cria condições de acesso a incentivos fiscais em programas de construção de habitação para renda acessível»

11 de Março, 2019

Diploma

Diário da República n.º 48, Série I, de 2019-03-08 - Portaria n.º 74/2019, de 8 de março

Isenção de ISP para pequenos produtores dedicados de biocombustível (PPD)
Portaria que estabelece os procedimentos para o reconhecimento como pequeno produtor dedicado de biocombustível (PPD) e atribuição da quantidade de biocombustíveis beneficiária de isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e respetivo valor, em concretização do n.º 4 do artigo 90.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), na sua redação[...]

Síntese comentada

7 de Março, 2019

Diploma

Diário da República n.º 46, Suplemento, Série I, de 2019-03-06 - Portaria n.º 72-D/2019, de 6 de março

Regime de aplicação do apoio 6.2.1 “Prevenção de calamidades e catástrofes naturais”
Estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.1, «Prevenção de calamidades e catástrofes naturais», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Síntese comentada