Diplomas

14 de Maio, 2019

Diploma

Diário da República n.º 90, Série I, de 2019-05-10 - Portaria n.º 137/2019, de 10 de maio

Definição de vários parâmetros relativos ao regime de proteção radiológica
Fixa os valores dos fatores de ponderação tecidular, os valores dos fatores de ponderação da radiação e os valores e relações normalizados, previstos respetivamente nas alíneas v), x) e cv) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, com a redação conferida pela Declaração de Retificação n.º 4/2019, de 31 de janeiro

13 de Maio, 2019

Diploma

Diário da República n.º 89, Série I, de 2019-05-09 - Decreto Legislativo Regional n.º 8/2019/A, de 9 de maio

Alteração ao regime jurídico da remuneração complementar regional
Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A,[...]

10 de Maio, 2019

Diploma

Diário da República n.º 89, Série I, de 2019-05-09 - Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio

Alteração e republicação do regime da Ação “Implementação das estratégias” da medida “LEADER”
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Síntese comentada