Arquivo de Diplomas

30 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 230, Série I, de 2018-11-29 - Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro

Tranferência para as autarquias de competências relativas aos apoios à reabilitação e arrendamento urbano e à habitação social

Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação

30 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 230, Série I, de 2018-11-29 - Decreto-Lei n.º 102/2018, de 29 de novembro

Transferência para as entidades intermunicipais das competências relativas aos fundos europeus e à captação de investimento

Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

30 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 229, Série I, de 2018-11-28 - Portaria n.º 306/2018, de 28 de novembro

Normas de funcionamento da rede EURES em Portugal

Estabelece a forma de funcionamento da rede EURES, bem como o modelo de admissão de membros e parceiros em Portugal

30 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 229, Série I, de 2018-11-28 - Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro

Transferência para as autarquias de competências relativas às vias de comunicação

Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação

30 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 229, Série I, de 2018-11-28 - Decreto-Lei n.º 99/2018, de 28 de novembro

Transferência para as entidades intermunicipais de competências relativas à promoção turística

Concretiza o quadro de transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística

30 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 228, Série I, de 2018-11-27 - Portaria n.º 305/2018, de 27 de novembro

Alteração ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura

Altera o artigo 7.º do Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos, aprovado pela Portaria n.º 50/2016, de 23 de março

Síntese comentada

30 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 228, Série I, de 2018-11-27 - Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro

Transferência para as autarquias de competências relativas ao jogo

Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo

30 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 228, Série I, de 2018-11-27 - Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro

Transferência para as autarquias de competências relativas às praias

Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres

30 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 227, Série I, de 2018-11-26 - Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro

Alteração a diversas medidas de apoio do PDR 2020

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 (PDR2020)

Síntese comentada

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Tranferência para as autarquias de competências relativas aos apoios à reabilitação e arrendamento urbano e à habitação social

Transferência para as entidades intermunicipais das competências relativas aos fundos europeus e à captação de investimento

Normas de funcionamento da rede EURES em Portugal

Transferência para as autarquias de competências relativas às vias de comunicação

Transferência para as entidades intermunicipais de competências relativas à promoção turística

Alteração ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura

Transferência para as autarquias de competências relativas ao jogo

Transferência para as autarquias de competências relativas às praias

Alteração a diversas medidas de apoio do PDR 2020

Seleccione um ponto de entrega