Arquivo de Diplomas

21 de Outubro, 2024

Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21 - Decreto-Lei n.º 74/2024, de 21 de outubro

Alteração das regras de atualização das pensões da segurança social e da CGA

Procede à alteração das regras de atualização das pensões atribuídas pelo sistema de segurança social e pela Caixa Geral de Aposentações estabelecendo como princípio a atualização do valor da pensão a partir do ano seguinte ao do início da pensão.

18 de Outubro, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18 - Despacho n.º 12371/2024, de 18 de outubro

Desconto aplicável na tarifa social de energia em 2025

Fixa a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2025.

18 de Outubro, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18 - Aviso n.º 23117/2024/2, de 18 de outubro

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2024

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

18 de Outubro, 2024

Diploma Arrendamento

Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18 - Aviso n.º 23099/2024/2, de 18 de outubro

Coeficiente de atualização das rendas para 2025

Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.

18 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 203/2024, Série I de 2024-10-18 - Declaração de Retificação n.º 37/2024/1, de 18 de outubro

Retificação aos apoios às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Retifica o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, que estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024.

17 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17 - Aviso n.º 22989/2024/2, de 17 de outubro

Apoio à introdução no consumo de veículos elétricos – mobilidade verde passageiros

Atribuição de incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2024 ― Mobilidade Verde Passageiros.

Síntese comentada

17 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17 - Aviso n.º 22988/2024/2, de 17 de outubro

Apoio à introdução no consumo de veículos elétricos – mobilidade verde mercadorias

Atribuição de incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2024 ― mobilidade verde mercadorias

Síntese comentada

14 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 198/2024, Suplemento, Série I de 2024-10-11 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-B/2024, de 11 de outubro

Medidas Mobilidade Verde ― Mercadorias

Estabelece as medidas respeitantes à Mobilidade Verde ― Mercadorias.

2 de Outubro, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 191/2024, Série I de 2024-10-02 - Portaria n.º 241/2024/1, de 2 de outubro

Requisitos gerais da plataforma eletrónica de registo do Mercado Voluntário de Carbono

Estabelece os requisitos gerais da plataforma eletrónica de registo do mercado voluntário de carbono.

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Alteração das regras de atualização das pensões da segurança social e da CGA

Desconto aplicável na tarifa social de energia em 2025

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2024

Coeficiente de atualização das rendas para 2025

Retificação aos apoios às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Apoio à introdução no consumo de veículos elétricos – mobilidade verde passageiros

Apoio à introdução no consumo de veículos elétricos – mobilidade verde mercadorias

Medidas Mobilidade Verde ― Mercadorias

Requisitos gerais da plataforma eletrónica de registo do Mercado Voluntário de Carbono

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