Diplomas

12 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 132, Série I de 2018-07-11 - Portaria n.º 204/2018, de 11 de julho

Alteração ao regime de aplicação do apoio 6.2.2 “Restabelecimento do potencial produtivo” do PDR 2020
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo»», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente,[...]

12 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 132, Série I de 2018-07-11 - Portaria n.º 203/2018, de 11 de julho

Alteração ao regime de aplicação da ação 3.1 “Jovens agricultores” do PDR 2020
Procede à sétima alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e Organização da Produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Síntese comentada

12 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 132, Série I de 2018-07-11 - Portaria n.º 202/2018, de 11 de julho

Alteração ao regime de aplicação das operações inseridas na medida 3.4 “Infraestruturas Coletivas” do PDR 2020
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, e à terceira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelecem regimes de aplicação das operações inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado[...]

11 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 131, Série I de 2018-07-10 - Declaração de Retificação n.º 23/2018, de 10 de julho

Retificação ao novo regime de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos
Retifica a Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, da Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar sobre portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22[...]

9 de Julho, 2018

Diploma

Diário da República n.º 129, Série I de 2018-07-06 - Declaração de Retificação n.º 21/2018, de 6 de julho

Retificação das regras nacionais complementares do Programa Apícola Nacional
Retifica a Portaria n.º 174/2018, de 18 de junho da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-A/2016, de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 152/2017, de 3 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, publicada[...]