Diplomas

6 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 44, Série I de 2018-03-02 - Portaria n.º 63/2018, de 2 de março

Critérios para o reconhecimento das EGF e UGF
Estabelece o procedimento para o reconhecimento das entidades de gestão florestal (EGF) e das unidades de gestão florestal (UGF), bem como os critérios para avaliação da respetiva capacidade de gestão, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 66/2017, de 12 de junho, com a redação dada pela Lei n.º 111/2017, de 19 de dezembro

2 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 42, Suplemento, Série I de 2018-02-28 - Portaria n.º 61-A/2018, de 28 de fevereiro

Alteração ao regime da aplicação das ações relativas a investimentos florestais do PDR 2020
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia[...]

Síntese comentada

2 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 43, Série I de 2018-03-01 - Declaração de Retificação n.º 8/2018, de 1 de março

Retificação da regulamentação da credenciação de entidades formadoras para portadores de armas e armeiros
Retifica a Portaria n.º 43/2018, de 6 de fevereiro, da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sobre aprovação do regulamento de credenciação de entidades formadoras e formadores dos cursos de formação técnica e cívica para portadores de armas de fogo e para o exercício da atividade de armeiro e do exame de[...]

2 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 43, Série I de 2018-03-01 - Declaração de Retificação n.º 7/2018, de 1 de março

Retificação à alteração do regulamento dos regimes de pagamento da nova PAC
Retifica a Portaria n.º 35/2018, de 25 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova, em anexo, o regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para[...]

1 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 38, Série I de 2018-02-22 - Portaria n.º 55/2018, de 22 de fevereiro

Alteração ao regime de pagamentos da ação n.º 1.1 “Grupos Operacionais” do PDR 2020
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 123/2016, de 4 de maio, 249/2016, de 15 de setembro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação» do Programa de Desenvolvimento Rural do[...]