Diplomas

20 de Abril, 2018

Diploma

Diário da República n.º 76, Suplemento, Série I de 2018-04-18 - Portaria n.º 105-A/2018, de 18 de abril

Alterações a medidas de apoio à silvicultura do PDR 2020
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pelas Portarias n.os 233/2016, de 29 de agosto, 249/2016, de 15 de setembro, 15-C/2018, de 12 de janeiro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e[...]

18 de Abril, 2018

Diploma

Diário da República n.º 74, Série II, de 2018-04-16 - Despacho n.º 3803/2018, de 16 de abril

Atualização dos custos unitários nas medidas de apoio ao emprego
Procede à alteração dos Despachos n.os 11348/2014, de 10 de setembro, e 1573-A/2014, de 30 de janeiro, na redação que lhes foi dada pelo Despacho n.º 3150/2017, de 13 de abril, bem como do Despacho n.º 4462/2017, de 24 de maio, alterado pelo Despacho n.º 9620/2017, de 2 de novembro, que regulamentam, respetivamente, as medidas[...]

Síntese comentada