Arquivo de Diplomas

28 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 61, Série II, de 2018-03-27 - Despacho n.º 3121/2018, de 27 de março

Desconto aplicável na tarifa social de gás natural

Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural, aplicável a partir de 1 de julho de 2018

28 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 61, Série I de 2018-03-27 - Lei n.º 15/2018, de 27 de março

Permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais

Possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, procedendo à segunda alteração ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro

Síntese comentada

27 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 58, Série II, de 2018-03-22 - Despacho n.º 116/2018.XXI, de 22 de março

Substituição de declarações de IRS por devolução da taxa municipal de proteção civil

Despacho n.º 116/2018.XXI, de 22 de março

23 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 58, Série II, de 2018-03-22 - Aviso n.º 3802/2018, de 22 de março

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

23 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 58, Série II, de 2018-03-22 - Aviso n.º 3801/2018, de 22 de março

Correção aos índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de outubro a dezembro de 2016

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

22 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 58, Série II, de 2018-03-22 - Aviso n.º 3800/2018, de 22 de março

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

19 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 55, Série I de 2018-03-19 - Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2018/M, de 19 de março

Metro quadrado de construção na Região Autónoma da Madeira para 2018

Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2018

19 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 55, Série I de 2018-03-19 - Lei n.º 14/2018, de 19 de março

Alteração ao regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento previsto no Código do Trabalho

Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Síntese comentada

19 de Março, 2018

Diploma

Diário da República n.º 54, Série I de 2018-03-16 - Portaria n.º 78/2018, de 16 de março

Alterações à regulamentação dos atos e termos do processo de inventário

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 46/2015, de 23 de fevereiro

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Desconto aplicável na tarifa social de gás natural

Permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais

Substituição de declarações de IRS por devolução da taxa municipal de proteção civil

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Correção aos índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de outubro a dezembro de 2016

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Metro quadrado de construção na Região Autónoma da Madeira para 2018

Alteração ao regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento previsto no Código do Trabalho

Alterações à regulamentação dos atos e termos do processo de inventário

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