Arquivo de Diplomas

15 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 30, Série I de 2018-02-12 - Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro

Alteração a diversos regimes de aplicação do PDR 2020

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

Síntese comentada

14 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 29, Série II, de 2018-02-09 - Regulamento n.º 99/2018, de 9 de fevereiro

Alteração aos requisitos técnicos do jogo online

Altera o Anexo I do Regulamento n.º 903-B/2015 que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015, com as alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 379-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril[...]

14 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 26, Série I de 2018-02-06 - Portaria n.º 43/2018, de 6 de fevereiro

Credenciação de entidades formadoras para portadores de armas e armeiros

Aprovação do Regulamento de credenciação de entidades formadoras e formadores dos cursos de formação técnica e cívica para portadores de armas de fogo e para o exercício da atividade de armeiro e do exame de aptidão

14 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 29, Série I de 2018-02-09 - Lei n.º 3/2018, de 9 de fevereiro

Alteração ao Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo (Crowdfunding)

Define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de financiamento colaborativo e procede à primeira alteração à Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico do financiamento colaborativo

8 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 27, Série I de 2018-02-07 - Portaria n.º 44/2018, de 7 de fevereiro

Alteração ao Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma

Procede à alteração e aditamento ao Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma

7 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 24, Série I de 2018-02-02 - Despacho n.º 45/2018.XXI, de 2 de fevereiro

Manutenção dos atuais formulários da IES para o exercício de 2017

Despacho n.º 45/2018.XXI, de 2 de fevereiro

5 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 24, Série I de 2018-02-02 - Decreto-Lei n.º 4/2018, de 2 de fevereiro

Incentivo aos veículos elétricos nos transportes municipais

Cria um incentivo destinado a promover a substituição de combustíveis fósseis por energia elétrica para o abastecimento de veículos de transporte público municipais de passageiros

5 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 24, Série I de 2018-02-02 - Decreto-Lei n.º 5/2018, de 2 de fevereiro

Regulamentação da comercialização e troca de gás engarrafado (GPL)

Estabelece os critérios definidores do processo de receção, devolução e troca de garrafas utilizadas de gás de petróleo liquefeito e os termos de comercialização obrigatória, nos postos de abastecimento de veículos rodoviários, de gás de petróleo liquefeito engarrafado

Síntese comentada

2 de Fevereiro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 23, Série I de 2018-02-01 - Portaria n.º 41/2018, de 1 de fevereiro

Portugal 2020 – Alteração e republicação do Regulamento da Inclusão Social e Emprego

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

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Alteração a diversos regimes de aplicação do PDR 2020

Alteração aos requisitos técnicos do jogo online

Credenciação de entidades formadoras para portadores de armas e armeiros

Alteração ao Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo (Crowdfunding)

Alteração ao Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma

Manutenção dos atuais formulários da IES para o exercício de 2017

Incentivo aos veículos elétricos nos transportes municipais

Regulamentação da comercialização e troca de gás engarrafado (GPL)

Portugal 2020 – Alteração e republicação do Regulamento da Inclusão Social e Emprego

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