Diplomas

29 de Agosto, 2017

Diploma

Diário da República n.º 153, Série II, de 2017-08-09 - Despacho Normativo n.º 10/2017, de 9 de agosto

Linha de financiamento às empresas turísticas dos concelhos afetados pelos incêndios
Determina a criação da linha de apoio financeiro destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das empresas turísticas com atividade nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Ansião, Alvaiázere, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã

29 de Agosto, 2017

Diploma

Diário da República n.º 153, Série II, de 2017-08-09 - Despacho Normativo n.º 9/2017, de 9 de agosto

Regime especial da linha de apoio à valorização turística do Interior para os concelhos afetados pelos incêndios
Determina a criação de um modelo excecional de apoio aos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Ansião, Alvaiázere, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, afetados pelo recente flagelo, tendo em vista a recuperação, regeneração e reabilitação dos territórios atingidos e a valorização turística do património cultural e natural[...]

29 de Agosto, 2017

Diploma

Diário da República n.º 151, Série I de 2017-08-07 - Portaria n.º 252/2017, de 7 de agosto

Alteração ao regime da ação n.º 10.3 “Atividades de cooperação dos GAL” integrada na “Medida LEADER” do PDR 2020
Altera a Portaria n.º 313-A/2016, de 12 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.3 «Atividades de cooperação dos GAL», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020