Diplomas

27 de Maio, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 101/2024, Suplemento, Série I de 2024-05-24 - Portaria n.º 155-A/2024/1

Alterações a diversos normativos do PEPAC Portugal

Quarta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, de 27 de fevereiro, sétima alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, e terceira alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro.

24 de Maio, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 101/2024, Série II de 2024-05-24 - Aviso n.º 11154/2024/2

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a janeiro de 2024

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a janeiro de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

24 de Maio, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 101/2024, Série II de 2024-05-24 - Aviso n.º 11153/2024/2

Índices ponderados de custos de mão‑de‑obra do 4.º trimestre de 2023 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2023

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

24 de Maio, 2024

Diploma Sociedades comerciais

Diário da República n.º 101/2024, Série I de 2024-05-24 - Portaria n.º 155/2024/1

Regulamentação da constituição online de sociedades

Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade e altera a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de dezembro, e o Regulamento do Registo Comercial.

23 de Maio, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 99/2024, Suplemento, Série I de 2024-05-22 - Portaria n.º 154-A/2024/1

Atualização extraordinária do complemento solidário para idosos

Procede à atualização extraordinária do valor de referência do complemento solidário para idosos.

21 de Maio, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 98/2024, Série I de 2024-05-21 - Decreto-Lei n.º 36/2024

Adiamento de normas impeditivas de transações no âmbito do cadastro predial

Altera o regime jurídico do cadastro predial.

21 de Maio, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 98/2024, Série I de 2024-05-21 - Decreto-Lei n.º 35/2024

Alteração aos critérios de atribuição do complemento solidário para idosos

Altera os critérios de atribuição do complemento solidário para idosos, eliminando-se a relevância dos rendimentos dos filhos.

17 de Maio, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 96/2024, Série I de 2024-05-17 - Decreto-Lei n.º 34/2024

Alteração ao licenciamento do depósito e reembolso de embalagens de bebidas não reutilizáveis

Altera o regime de licenciamento do sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas não reutilizáveis, alterando o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março.

15 de Maio, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15 - Norma regulamentar da ASF n.º 3/2024-R

Índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo «incêndio e elementos da natureza»

Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2024.

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