Diplomas

19 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 136, Série I de 2016-07-18 - Resolução da Assembleia da República n.º 128/2016, de 18 de julho

Convenção entre Portugal e Omã para evitar a dupla tributação

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 28 de abril de 2015

19 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 136, Série I de 2016-07-18 - Resolução da Assembleia da República n.º 127/2016, de 18 de julho

Convenção entre Portugal e a Arábia Saudita para evitar a dupla tributação

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 8 de abril de 2015

19 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 136, Série I de 2016-07-18 - Decreto do Presidente da República n.º 36/2016, de 18 de julho

Ratificação da Convenção entre Portugal e Omã para evitar a dupla tributação

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 28 de abril de 2015

19 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 136, Série I de 2016-07-18 - Decreto do Presidente da República n.º 35/2016, de 18 de julho

Ratificação de Convenção entre Portugal e a Arábia Saudita para evitar a dupla tributação

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 8 de abril de 2015

15 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 134, 2.º Suplemento, Série II, de 2016-07-15 - Aviso n.º 8825-D/2016, de 15 de julho

Candidaturas ao apoio pontual às artes no domínio da criação

Comunicação aos interessados da abertura do procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de apoio pontual para projetos artísticos no domínio da criação

15 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 134, 2.º Suplemento, Série II, de 2016-07-15 - Aviso n.º 8825-C/2016, de 15 de julho

Candidaturas ao apoio pontual às artes no domínio da edição

Comunicação aos interessados da abertura do procedimento para apresentação das candidaturas na modalidade de apoio pontual para projetos artísticos no domínio da edição

15 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 134, 2.º Suplemento, Série II, de 2016-07-15 - Despacho n.º 9067-A/2016, de 15 de julho

Montante do apoio pontual às artes em 2016

Determina o montante financeiro disponível global para a modalidade de apoio pontual de 2016, através da Direção-Geral das Artes

15 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 134, 2.º Suplemento, Série II, de 2016-07-15 - Aviso n.º 8825-B/2016, de 15 de julho

Candidaturas ao apoio pontual às artes no domínio da programação

Comunicação aos interessados da abertura do procedimento de apresentação de candidaturas na modalidade de apoio pontual para projetos artísticos no domínio da programação

15 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 135, Série I de 2016-07-15 - Portaria n.º 192/2016, de 15 de julho

Regulamentação dos veículos de fiscalização de concessionárias de estacionamento

Definição das características mínimas obrigatórias que devem possuir os modelos dos veículos utilizados pelos trabalhadores com funções de fiscalização das empresas privadas concessionárias de estacionamento

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