Diplomas

13 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 133, Série I de 2016-07-13 - Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho

Regime de aplicação dos apoios 8.2.1 “Gestão de Recursos Energéticos” e 8.2.2 “Gestão de Recursos Aquícolas” do PDR 2020
Estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

4 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 125, 2.º Suplemento, Série I de 2016-07-01 - Portaria n.º 178-C/2016, de 1 de julho

Modelo de atribuição da tarifa social de gás natural
Estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação das alterações ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de setembro, alterado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que cria um modelo único e automático de atribuição de tarifa social de fornecimento de gás natural a clientes economicamente vulneráveis,[...]

4 de Julho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 125, 2.º Suplemento, Série I de 2016-07-01 - Portaria n.º 178-B/2016, de 1 de julho

Modelo de atribuição da tarifa social de energia
Estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação das alterações ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 172/2014, de 14 de novembro, e pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que cria um modelo único e automático de atribuição de tarifa social[...]