Diplomas

20 de Abril, 2016

Diploma

Diário da República n.º 76, Série I de 2016-04-19 - Declaração de Retificação n.º 4/2016, de 19 de abril

Retificação ao regime das sociedades-mãe e sociedades-afiliadas

Declaração de retificação à Lei n.º 5/2016, de 29 de fevereiro, que «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015»

18 de Abril, 2016

Diploma

Diário da República n.º 75, Série I de 2016-04-18 - Portaria n.º 93/2016, de 18 de abril

Novo Anexo SS e Instruções de Preenchimento

Aprova o novo Modelo RC 3048-DGSS designado Anexo SS e as respetivas Instruções de Preenchimento e revoga a Portaria n.º 284/2014, de 31 de dezembro

15 de Abril, 2016

Diploma

Diário da República n.º 73, 2.º Suplemento, Série II, de 2016-04-14 - Despacho n.º 5138-B/2016, de 14 de abril

Desconto aplicável na tarifa social de gás natural

Determina o desconto a aplicar sobre as tarifas de gás natural

15 de Abril, 2016

Diploma

Diário da República n.º 73, 2.º Suplemento, Série II, de 2016-04-14 - Despacho n.º 5138-A/2016, de 14 de abril

Desconto aplicável na tarifa social de energia

Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de julho de 2016

14 de Abril, 2016

Diploma

Diário da República n.º 72, 2.º Suplemento, Série II, de 2016-04-13 - Regulamento n.º 379-A/2016, de 13 de abril

Alterações aos requisitos técnicos do Jogo Online

Altera o Anexo I do Regulamento n.º 903-B/2015 que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015

13 de Abril, 2016

Diploma

Diário da República n.º 72, Série I de 2016-04-13 - Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril

Normas de execução do Orçamento de Estado para 2016

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

13 de Abril, 2016

Diploma

Diário da República n.º 24, Suplemento, Série I de 2016-02-04 - Portaria n.º 17-A/2016, de 4 de fevereiro

Alteração aos requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente

Primeira alteração à Portaria n.º 349-D/2013, de 2 de dezembro, que estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes

6 de Abril, 2016

Diploma

Diário da República n.º 66, Série I de 2016-04-05 - Portaria n.º 71/2016, de 5 de abril

Período excecional de candidatura ao regime de reestruturação das vinhas

Estabelece, para a campanha de 2016-2017, um período excecional de candidaturas ao regime da reestruturação e reconversão das vinhas, que tenham por objetivo parcelas afetadas pelas intempéries ocorridas na região norte, entre 12 e 15 de fevereiro de 2016

6 de Abril, 2016

Diploma

Diário da República n.º 65, Suplemento, Série I de 2016-04-04 - Portaria n.º 67-A/2016, de 4 de abril

Nova estampilha especial para os tabacos manufaturados em 2016

Determina a cor de fundo da estampilha especial para selagem dos produtos de tabaco manufaturado e fixa o preço unitário da estampilha especial

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