Diplomas

2 de Junho, 2016

Diploma

Diário da República n.º 104, Suplemento, Série I de 2016-05-31 - Portaria n.º 154-B/2016, de 31 de maio

Alteração ao regime de aplicação da ação “Pagamentos Rede Natura” do PDR 2020
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», inserida na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020

30 de Maio, 2016

Diploma

Diário da República n.º 99, Suplemento, Série I de 2016-05-23 - Portaria n.º 148-A/2016, de 23 de maio

Comunicação de informação e taxas respetivas sobre produtos de tabaco
Estabelece os formatos comuns para a comunicação e disponibilização de informações sobre produtos do tabaco e cigarros eletrónicos e recargas, bem como o valor das taxas a pagar pelos fabricantes e importadores, relativamente à receção, conservação, tratamento, análise e publicação das informações

30 de Maio, 2016

Diploma

Diário da República n.º 101, Série I de 2016-05-25 - Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio

Regime de aplicação das ações relativas a investimentos florestais do PDR 2020
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos[...]