Arquivo de Diplomas

30 de Dezembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 254, Série I de 2015-12-30 - Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016

28 de Dezembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 250, Suplemento, Série II, de 2015-12-23 - Regulamento n.º 903-A/2015, de 23 de dezembro

Regras das Apostas Desportivas à Cota

Regras de Execução das Apostas Desportivas à Cota

28 de Dezembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 250, Série I de 2015-12-23 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2015, de 23 de dezembro

Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas

Cria uma estrutura temporária de projeto designada por Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas

28 de Dezembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 217, Série I de 2015-11-05 - Portaria n.º 398/2015, de 5 de novembro

Instrução dos processos de Licenciamento Único de Ambiente para a pecuária

Estabelece os elementos que devem instruir os procedimentos ambientais previstos no regime de Licenciamento Único de Ambiente, para a atividade pecuária

22 de Dezembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 249, Série I de 2015-12-22 - Decreto Legislativo Regional n.º 14/2015/M, de 22 de dezembro

Regime de acesso e exercício de profissões na Região Autónoma da Madeira

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 37/2015, de 10 de março, que estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais

22 de Dezembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 249, Série I de 2015-12-22 - Decreto Legislativo Regional n.º 13/2015/M, de 22 de dezembro

Regime de alojamento local na Região Autónoma da Madeira

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril, que aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

21 de Dezembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 246, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-12-17 - Despacho n.º 15057-A/2015, de 17 de dezembro

Portugal 2020 – Alteração à norma de pagamentos do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização

Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização

21 de Dezembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 247, Série II, de 2015-12-18 - Acórdão n.º 590/2015, de 11 de novembro

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 590/2015 de 11 de novembro – Processo 542/14

Não julga inconstitucional a norma constante da verba 28, e 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, aditada pelo artigo 4.º da Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro, na medida em que impõe a tributação anual sobre a propriedade de prédios urbanos com afetação habitacional, cujo valor patrimonial tributário seja igual ou superior[...]

10 de Dezembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 241, Série I de 2015-12-10 - Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro

Regime de aplicação da ação n.º 10.4 “Funcionamento e animação” – Medida LEADER do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integradas na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

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Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016

Regras das Apostas Desportivas à Cota

Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas

Instrução dos processos de Licenciamento Único de Ambiente para a pecuária

Regime de acesso e exercício de profissões na Região Autónoma da Madeira

Regime de alojamento local na Região Autónoma da Madeira

Portugal 2020 – Alteração à norma de pagamentos do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 590/2015 de 11 de novembro – Processo 542/14

Regime de aplicação da ação n.º 10.4 “Funcionamento e animação” – Medida LEADER do PDR 2020

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