Diplomas

3 de Novembro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 214, Série I de 2015-11-02 - Declaração de Retificação n.º 49/2015, de 2 de novembro

Retificação às alterações à classificação de empreendimentos turísticos
Retifica a Portaria n.º 309/2015, de 25 de setembro, dos Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos, publicada no Diário da República[...]

29 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 207, 2.º Suplemento, Série I de 2015-10-22 - Portaria n.º 379-A/2015, de 22 de outubro

Alteração às regras de desempenho energético dos edifícios
Primeira alteração à Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamento técnico e de eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos e edifícios sujeitos a grande intervenção

29 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 209, Suplemento, Série I de 2015-10-26 - Declaração de Retificação n.º 47-B/2015, de 26 de outubro

Retificação ao regime de aplicação da ação n.º 7.11 “Investimentos não produtivos” do PDR 2020
Retifica a Portaria n.º 261/2015, de 27 de agosto, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.11, «Investimentos não produtivos», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural[...]