Diplomas

15 de Julho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 134, Série I de 2015-07-13 - Declaração de Retificação n.º 33/2015, de 13 de julho

Retificação ao enquadramento da medida INOV Contacto
Retifica a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2015

13 de Julho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 133, Série I de 2015-07-10 - Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho

Regime de aplicação da operação”Melhoria da eficiência dos regadios existentes”, do PDR 2020
Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente