Diplomas

30 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 123, Suplemento, Série I de 2015-06-26 - Declaração de Retificação n.º 30-B/2015, de 26 de junho

Retificação à alteração ao Regulamento de Competitividade e Internacionalização do Portugal 2020
Retifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização, publicada no Diário da República n.º 118, I série, 2.º suplemento, de 19 de junho de[...]

30 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 123, Suplemento, Série I de 2015-06-26 - Declaração de Retificação n.º 30-A/2015, de 26 de junho

Retificação a disposições relativas a eficiência energética e cogeração
Retifica o Decreto-Lei n.º 68-A/2015, de 30 de abril, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que estabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, publicado no Diário da[...]

26 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 122, Série I de 2015-06-25 - Portaria n.º 189/2015, de 25 de junho

Alteração às taxas dos serviços relativos à segurança e saúde no trabalho
Primeira alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1009/2002, de 9 de agosto

26 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 122, Série I de 2015-06-25 - Portaria n.º 188/2015, de 25 de junho

Taxas relativas a Títulos de Emissão de Gases com Efeito de Estufa
Aprova os montantes das taxas pela avaliação ou atualização de Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa (TEGEE), pela avaliação do pedido de acesso à reserva de licenças de emissão para novas instalações, pela avaliação do pedido de abertura e pela manutenção da conta no Registo da União e no âmbito da qualificação[...]