Diplomas

26 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 121, Série I de 2015-06-24 - Lei n.º 62/2015, de 24 de junho

Alteração às medidas de combate ao branqueamento de capitais

Sexta alteração à Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo

25 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 120, Série I de 2015-06-23 - Decreto-Lei n.º 118/2015, de 23 de junho

Harmonização da legislação europeia relativa a suplementos alimentares

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de junho, que transpôs a Diretiva n.º 2002/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares

25 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 120, Série I de 2015-06-23 - Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2015/A, de 23 de junho

Alteração ao regime de benefícios fiscais contratuais na Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de junho, que regulamenta o regime dos benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, suscetíveis de concessão ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores

25 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 120, Série I de 2015-06-23 - Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho

Regulamentação do ensino e da atividade das escolas de condução

Regulamenta a Lei n.º 14/2014, de 18 de março, que aprova o regime jurídico do ensino da condução, nos aspetos relativos ao ensino da condução para habilitação às diversas categorias de carta de condução e ao acesso e exercício da atividade de exploração de escolas de condução

23 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 118, 2.º Suplemento, Série I de 2015-06-19 - Portaria n.º 181-C/2015, de 19 de junho

Portugal 2020 – Alteração ao Regulamento da Inclusão Social e Emprego

Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

23 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 118, 2.º Suplemento, Série I de 2015-06-19 - Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho

Portugal 2020 – Alteração ao Regulamento da Competitividade e Internacionalização

Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização

23 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 118, 2.º Suplemento, Série I de 2015-06-19 - Portaria n.º 181-A/2015, de 19 de junho

Portugal 2020 – Alteração ao Regulamento do Domínio do Capital Humano

Primeira alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

23 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 119, Série I de 2015-06-22 - Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho

Enquadramento da medida INOV Contacto

Estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros

22 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 114, Série I de 2015-06-15 - Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho

Regras de comercialização de matérias fertilizantes

Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado de matérias fertilizantes, assegurando a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 2003/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativo aos adubos

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros