Diplomas

19 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 117, Série I de 2015-06-18 - Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de junho

Retificação ao Regime de Licenciamento Único de Ambiente
Retifica o Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental, publicado no Diário da República n.º 90, 1.ª[...]

16 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 113, Série I de 2015-06-12 - Declaração de Retificação n.º 27/2015, de 12 de junho

Retificação à alteração da denominação de origem (DO) com a designação “Vinho Verde”
Retifica a Portaria n.º 152/2015, de 26 de maio, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde», publicada no Diário da República n.º 101, 1.ª série, de 26 de maio de 2015

16 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 114, Série I de 2015-06-15 - Decreto-Lei n.º 104/2015, de 15 de junho

Alterações às regras de segurança dos brinquedos
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de março, que estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo as Diretivas n.os 2014/79/UE, da Comissão, de 20 de junho de 2014, 2014/81/UE, da Comissão, de 23 de junho de 2014, e 2014/84/UE, da Comissão, de 30 de junho de 2014, que alteram apêndices do anexo[...]

16 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 114, Série I de 2015-06-15 - Declaração de Retificação n.º 29/2015, de 15 de junho

Retificação às alterações ao SIR – Sistema de Indústria Responsável
Retifica o Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio, do Ministério da Economia, que procede à primeira alteração ao Sistema da Indústria Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, publicado no Diário da República n.º 90, 1.ª série, de 11 de maio de 2015