23 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 142, Série I de 2015-07-23
- Portaria n.º 218/2015, de 23 de julhoSNC – Novo Código de Contas
Aprova o Código de Contas
23 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 142, Série I de 2015-07-23
- Portaria n.º 219/2015, de 23 de julhoVITIS – Alterações às normas do regime de apoio à reestruturação das vinhas para 2014-2018
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 357/2013, de 10 de dezembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018
22 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 140, Série I de 2015-07-21
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2015, de 21 de julhoPrograma Nacional de Turismo de Natureza
Aprova o novo Programa Nacional de Turismo de Natureza
20 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 139, Suplemento, Série II, de 2015-07-20
- Regulamento n.º 425-A/2015, de 20 de julhoRegras do Jogo do Bingo Online
Regulamento das Regras do Jogo do Bingo Online
20 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 138, Série II, de 2015-07-17
- Despacho n.º 7910/2015, de 17 de julhoEstampilha especial para os tabacos manufaturados referente a 2016
Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para os tabacos manufaturados referente ao ano económico de 2016
16 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 137, Série I de 2015-07-16
- Portaria n.º 211/2015, de 16 de julhoTaxas previstas no Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
Fixa os montantes das taxas no âmbito do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
16 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 135, Suplemento, Série I de 2015-07-14
- Portaria n.º 206-C/2015, de 14 de julhoInstrução dos pedidos de autorização nas atividades de comércio, serviços e restauração
Identifica os dados e os elementos instrutórios dos pedidos de autorização previstos no Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
16 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 135, Suplemento, Série I de 2015-07-14
- Portaria n.º 206-B/2015, de 14 de julhoProcedimentos de comunicação prévia em atividades de comércio, serviços e restauração
Identifica os dados e os elementos instrutórios a constar nas meras comunicações prévias previstas no Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
16 de Julho, 2015
Diploma
Diário da República n.º 135, Suplemento, Série I de 2015-07-14
- Portaria n.º 206-A/2015, de 14 de julhoProrrogação do prazo de candidatura aos incentivos à Comunicação Social
Prorroga o prazo para apresentação das candidaturas previstas no regime de incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local