Diplomas

26 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 122, Série I de 2015-06-25 - Portaria n.º 189/2015, de 25 de junho

Alteração às taxas dos serviços relativos à segurança e saúde no trabalho
Primeira alteração à Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio, que fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1009/2002, de 9 de agosto

26 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 122, Série I de 2015-06-25 - Portaria n.º 188/2015, de 25 de junho

Taxas relativas a Títulos de Emissão de Gases com Efeito de Estufa
Aprova os montantes das taxas pela avaliação ou atualização de Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa (TEGEE), pela avaliação do pedido de acesso à reserva de licenças de emissão para novas instalações, pela avaliação do pedido de abertura e pela manutenção da conta no Registo da União e no âmbito da qualificação[...]

25 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 120, Série I de 2015-06-23 - Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2015/A, de 23 de junho

Alteração ao regime de benefícios fiscais contratuais na Região Autónoma dos Açores
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de junho, que regulamenta o regime dos benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, suscetíveis de concessão ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores