Diplomas

1 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 104, Série I de 2015-05-29 - Portaria n.º 158/2015, de 29 de maio

Alteração aos sistemas aplicáveis às embalagens reutilizáveis e não reutilizáveis
Primeira alteração à Portaria n.º 29-B/98, de 15 de janeiro, que estabelece as regras de funcionamento dos sistemas de consignação aplicáveis às embalagens reutilizáveis e às não reutilizáveis, bem como as do sistema integrado aplicável apenas às embalagens não reutilizáveis

1 de Junho, 2015

Diploma

Diário da República n.º 103, Série I de 2015-05-28 - Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio

Rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Transpõe a Diretiva n.º 2014/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, que altera as Diretivas n.os 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE, 98/24/CE do Conselho e a Diretiva n.º 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem[...]

27 de Maio, 2015

Diploma

Diário da República n.º 101, Série I de 2015-05-26 - Portaria n.º 151/2015, de 26 de maio

Alterações ao regime de aplicação da ação “Pagamentos Rede Natura” do PDR 2020
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura» do Programa de Desenvolvimento[...]

22 de Maio, 2015

Diploma

Diário da República n.º 99, Série I de 2015-05-22 - Portaria n.º 144/2015, de 22 de maio

Procedimentos relativos à ação “Manutenção de galerias ripícolas” do PDR 2020
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 20.º da Portaria n.º 58/2015, de 2 de março, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.10.2, «Manutenção de galerias ripícolas», do Programa[...]