Arquivo de Diplomas

20 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 201, Série I de 2014-10-17 - Portaria n.º 216/2014, de 17 de outubro

Denominação de Origem (DO) com a Designação “Vinho Verde”

Segunda alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação "Vinho Verde"

20 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 198, Série I de 2014-10-14 - Portaria n.º 212/2014, de 14 de outubro

Produção e Comércio dos Vinhos com Denominação de Origem «Bairrada»

Define o regime de produção e comércio dos vinhos com direito à denominação de origem (DO) «Bairrada» mantendo o reconhecimento da DO «Bairrada».Procede ainda à atualização da lista de castas permitidas na produção dos produtos com direito à DO «Bairrada»

17 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 198, Suplemento, Série I de 2014-10-14 - Portaria n.º 212-A/2014, de 14 de outubro

Alteração aos Critérios de Repercussão dos CIEG nas Tarifas Reguladas de Eletricidade

Primeira alteração à Portaria n.º 332/2012, de 22 de outubro que estabelece os critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional

15 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 197, Série I de 2014-10-13 - Decreto-Lei n.º 151/2014, de 13 de outubro

Alterações à Transposição da Diretiva Relativa ao Transporte Ferroviário

Altera os Decretos-Leis n.º 270/2003, de 28 de outubro, n.º 394/2007, de 31 de dezembro, e n.º 70/2012, de 21 de março, relativos ao transporte ferroviário, que operaram a transposição da Diretiva n.º 2004/49/CE

14 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 197, Série II, de 2014-10-13 - Aviso n.º 11343/2014, de 13 de outubro

Índices Ponderados de Custos de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

14 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 197, Série I de 2014-10-13 - Decreto-Lei n.º 150/2014, de 13 de outubro

Suspensão de Prazos por Constrangimentos do acesso ao CITIUS

Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)

14 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 197, Série I de 2014-10-13 - Declaração de Retificação n.º 45/2014, de 13 de outubro

Retificação do Regulamento do Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, publicado no Diário da República n.º 183, 1.ª série, de 23 de setembro

13 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 196, Série I de 2014-10-10 - Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro

Programa “COMPETIR+” – Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo

13 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 196, Série I de 2014-10-10 - Decreto-Lei n.º 149/2014, de 10 de outubro

Regulamento das Embarcações Marítimo-Turísticas

Aprova o Regulamento das Embarcações Utilizadas na Atividade Marítimo-Turística

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Denominação de Origem (DO) com a Designação “Vinho Verde”

Produção e Comércio dos Vinhos com Denominação de Origem «Bairrada»

Alteração aos Critérios de Repercussão dos CIEG nas Tarifas Reguladas de Eletricidade

Alterações à Transposição da Diretiva Relativa ao Transporte Ferroviário

Índices Ponderados de Custos de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio

Suspensão de Prazos por Constrangimentos do acesso ao CITIUS

Retificação do Regulamento do Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

Programa “COMPETIR+” – Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Regulamento das Embarcações Marítimo-Turísticas

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