24 de Setembro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 183, Série I de 2014-09-23
- Portaria n.º 189/2014, de 23 de setembroRegulamentação da “Chave Móvel Digital”
Procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital
24 de Setembro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 179, Suplemento, Série I de 2014-09-17
- Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembroPlano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020)
Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), para Portugal Continental
24 de Setembro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 177, Série I de 2014-09-15
- Decreto-Lei n.º 139/2014, de 15 de setembroAlteração dos regulamentos relativos aos veículos a motor de duas e três rodas
Transpõe a Diretiva n.º 2013/60/UE, da Comissão, de 27 de novembro, procedendo à alteração aos regulamentos relativos a características, dispositivos e homologação dos veículos a motor de duas e três rodas, aprovados pelos Decretos-Leis n.os 86-A/2010, de 15 de julho, 30/2002, de 16 de fevereiro, e 132/2002, de 14 de maio
24 de Setembro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 176, Suplemento, Série I de 2014-09-12
- Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembroCédula profissional das terapêuticas não convencionais
Aprova as regras a aplicar no requerimento e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais
24 de Setembro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 176, Suplemento, Série I de 2014-09-12
- Portaria n.º 182-A/2014, de 12 de setembroTaxas devidas pelo registo profissional das terapêuticas não convencionais
Fixa o montante das taxas a pagar pelo registo profissional e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais
23 de Setembro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 173, Série I de 2014-09-09
- Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembroAlteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação
22 de Setembro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 182, Série I de 2014-09-22
- Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembroPrograma “COMPETIR+” – Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação
22 de Setembro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 181, Série I de 2014-09-19
- Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembroPrograma “COMPETIR+” – Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado
22 de Setembro, 2014
Diploma
Diário da República n.º 179, Série I de 2014-09-17
- Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2014/A, de 17 de setembroPrograma “COMPETIR+” – Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial
Regulamenta o Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial