Arquivo de Diplomas

15 de Dezembro, 2025

Diário da República n.º 240/2025, Série I de 2025-12-15 - Portaria n.º 444/2025/1, de 15 de dezembro

Sistema de Incentivos e de Apoios para Investigação, Desenvolvimento e Inovação no Setor dos Semicondutores

Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e de Apoios para Investigação, Desenvolvimento e Inovação no Setor dos Semicondutores.

15 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 239/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-12 - Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro

Apoio à eficiência energética no setor residencial

Determina o lançamento de um instrumento financeiro destinado a apoiar medidas de eficiência energética no setor residencial, contribuindo para a redução da pobreza energética em Portugal, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.

12 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 238/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-11 - Portaria n.º 437-A/2025/1, de 11 de dezembro

Alargamento do IFIC – Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade às Regiões Autónomas

Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade», aprovado através da Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto.

9 de Dezembro, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09 - Aviso n.º 29929/2025/2, de 9 de dezembro

Índices ponderados de custos de materiais, M12 a M40, referentes a setembro de 2025

Republicam-se os índices ponderados de custos de materiais, M12 a M40, referentes a setembro de 2025, pois os publicados no Aviso n.º 29599/2025/2 saíram com incorreções.

9 de Dezembro, 2025

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 236/2025, Série I de 2025-12-09 - Decreto Regulamentar n.º 7/2025, de 9 de dezembro

Alterações à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social

Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

9 de Dezembro, 2025

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 236/2025, Série I de 2025-12-09 - Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro

Alterações ao Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

9 de Dezembro, 2025

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 235/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-05 - Decreto-Lei n.º 126-C/2025, de 5 de dezembro

Alterações ao CIEC

Procede à alteração de diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho.

9 de Dezembro, 2025

Diploma Contabilidade

Diário da República n.º 235/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-05 - Decreto-Lei n.º 126-B/2025, de 5 de dezembro

Alteração aos limites das categorias de micro, pequenas e médias entidades no SNC

Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2023/2775 , no que respeita aos ajustamentos dos critérios de dimensão para as micro, pequenas, médias e grandes empresas ou grupos.

4 de Dezembro, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 234/2025, Série I de 2025-12-04 - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2025/M, de 4 de dezembro

Regulamentação da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma da Madeira

Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma da Madeira.

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Sistema de Incentivos e de Apoios para Investigação, Desenvolvimento e Inovação no Setor dos Semicondutores

Apoio à eficiência energética no setor residencial

Alargamento do IFIC – Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade às Regiões Autónomas

Índices ponderados de custos de materiais, M12 a M40, referentes a setembro de 2025

Alterações à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social

Alterações ao Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social

Alterações ao CIEC

Alteração aos limites das categorias de micro, pequenas e médias entidades no SNC

Regulamentação da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma da Madeira

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