Doutrina Administrativa
Informações gerais

Apoio extraordinário a titulares de rendimentos a atribuir pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

 

Assunto
Apoio extraordinário a titulares de rendimentos a atribuir pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Data: 21 de Outubro, 2022
Diploma: Nota informativa

Doutrina

Apoio extraordinário a titulares de rendimentos a atribuir pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Conteúdo relacionado

Diário da República n.º 250/2022, Série II de 2022-12-29 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 11/2022-R

Índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2023.
Jurisprudência Informações gerais

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0881/12.5BELRS

Jurisprudência Informações gerais

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 4690/19.2T8 SNT.L1.S1