12 de Novembro, 2024
Doutrina Administrativa
Ofício-circulado n.º 40124/2024, de 20/09
Assunto
Processos de reclamação administrativa/cadastro geométrico da propriedade rústica/arquivamento
Processos de reclamação administrativa/cadastro geométrico da propriedade rústica/arquivamento
Tipo: Ofício-Circulado
Data: 20 de Setembro, 2024
Número: 40124
Doutrina
Processos de reclamação administrativa/cadastro geométrico da propriedade rústica/arquivamento
Conteúdo relacionado
24 de Setembro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do património
Atualização das matrizes urbanas/aplicação do regime jurídico do cadastro predial
5 de Setembro, 2024
Artigo
Tributação do património