6 de Maio, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
26 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Declaração Modelo 3 em IRS em vigor a partir de 2024.
15 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro - Programa mais habitação - Cat F
Síntese comentada
14 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação Outros
Lei 82/2023 (LOE/2024) - Artigo 266.º, alteração ao artigo 40.º da LGT - Pagamento eletrónico.
11 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Verba 2.37 da lista I anexa ao código do IVA - Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados à captação e aproveitamento de formas alternativas de energia.
4 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IFRS 16 - Alteração do ponto 9 da Circular 7/2020.
Síntese comentada
4 de Março, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Artigo 6.º da Lei n.º 19/2022, de 21/10 - Regime excecional de reembolso de Planos de Poupança - Esclarecimentos adicionais ao Ofício-circulado n.º 20251/2023, de 07/02. (substitui o anteriormente divulgado com o mesmo n.º e com data de 26/02/2024)
Síntese comentada
27 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro – Programa Mais habitação: IRS - categoria G
Síntese comentada
20 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
OE 2024 - Disposição transitória e revogação do regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH).
Síntese comentada