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OE2026

17 de Março, 2026

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo

Orçamento de Estado 2026: impacto estratégico para empresas e grupos societários

Rita Pinto Guimarães

Alterações em sede de IRC e IVA a vigorar em 2026 e anos seguintes previstas no orçamento de 2026 e Leis complementares.

22 de Janeiro, 2026

Artigo Tributação Outros

OE 2026 – O Essencial das Alterações Fiscais

Antonio Joaquim Andrade Nunes

A Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro, desenha o novo quadro fiscal para 2026. Analisamos de seguida as medidas com maior impacto para famílias e empresas, focando-nos nas alterações que exigem particular atenção por[...]

14 de Janeiro, 2026

Artigo Tributação Outros

OE 2026 Alterações Fiscais – Uma Análise pela RFF Lawyers

Rogério Fernandes Ferreira

Neste artigo encontrará as alterações fiscais que foram aprovadas pela Lei do Orçamento do Estado para 2026 (“Lei do OE 2026” ou “OE 2026”).

31 de Dezembro, 2025

Diploma Tributação Outros

Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30 - Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro

Orçamento do Estado para 2026

Orçamento do Estado para 2026

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