Tema: Incentivos

14 de Junho, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 114/2024, Série I de 2024-06-14 - Portaria n.º 163/2024/1

Subsídio à pesca artesanal, aquicultura e salicultura no consumo de gasolina e GPL
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2024, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente[...]

5 de Junho, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 108/2024, Série I de 2024-06-05 - Portaria n.º 157/2024/1

Alteração ao regime de aplicação da ação 10.2, “Implementação das estratégias”, da medida LEADER do PDR 2020
Décima segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n. º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

15 de Maio, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 94/2024, Série I de 2024-05-15 - Decreto-Lei n.º 33/2024

Prorrogação do prazo de reembolso no âmbito do Portugal 2020
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alargando o prazo de reembolso ao beneficiário, para efeitos de elegibilidade da despesa, no âmbito dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020, em conformidade com o Regulamento[...]

2 de Maio, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 85/2024, Série I de 2024-05-02 - Portaria n.º 153/2024/1

Alteração ao regime de aplicação dos apoios do domínio “Sustentabilidade-Ecorregime” do PEPAC Portugal
Sexta alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 175/2023, de 23 de junho, 194-B/2023, de 7 de julho, 303-A/2023, de 6 de outubro, 314/2023, de 19 de outubro, e 80-C/2024, de 4 de março, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «Sustentabilidade ― Ecorregime» do[...]