Tema: Incentivos

17 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 201/2025, Série I de 2025-10-17 - Portaria n.º 361/2025/1, de 17 de outubro

Alteração à regulamentação do apoio extraordinário a equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios
Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar[...]

10 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 196/2025, Série I de 2025-10-10 - Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro

Alteração do regime de aplicação da intervenção D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e da intervenção D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1[...]