Tema: Incentivos

26 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 40/2026, Série I de 2026-02-26 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2026, de 26 de fevereiro

Reforço da linha de crédito à tesouraria nas zonas afetadas pela tempestade “Kristin”
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin», reforçando a «Linha de crédito à tesouraria».

23 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 36/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-20 - Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro

Apoios extraordinários às explorações agrícolas afetadas pela tempestade “Kristin”
Regulamenta os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros decorrentes da situação de calamidade provocada pela tempestade «Kristin», nos termos do seu anexo I, alínea a), subalínea ii), e do capítulo III do anexo II

20 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 35/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-19 - Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro

Alterações ao Sistema de Incentivo às Empresas “Flexibilidade da Rede e Armazenamento” do PRR
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e Armazenamento», inserido no investimento RP-C21-i08 do Plano de Recuperação e Resiliência.

18 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 34/2026, Série I de 2026-02-18 - Portaria n.º 81/2026/1, de 18 de fevereiro

Alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP
Quinta alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, aprovado em anexo à Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 308/2023,[...]

13 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 31/2026, Série I de 2026-02-13 - Portaria n.º 79/2026/1, de 13 de fevereiro

Regimes de aplicação do “Apoio às áreas de baldio” e do “Apoio aos animais para gestão da carga combustível”
Estabelece o regime de aplicação no território continental do «Apoio às áreas de baldio» e do «Apoio aos animais para gestão da carga combustível», integrados no programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio extensivo.