Tema: Incentivos

17 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 76/2025, Série I de 2025-04-17 - Portaria n.º 196/2025/1, de 17 de abril

Alterações ao regime de aplicação dos apoios do domínio “Sustentabilidade ― Ecorregime” do PEPAC Portugal
Nona alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «Sustentabilidade ― Ecorregime» do eixo «A ― Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal, no continente.

16 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 74/2025, Suplemento, Série I de 2025-04-15 - Portaria n.º 189-A/2025/1, de 15 de abril

Alteração ao regime de apoio das tipologias C.1.1.7, “Produção Integrada (PRODI) ― culturas agrícolas” e C1.1.8, “Agricultura biológica (conversão e manutenção)” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, que estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.1.1.7, «Produção Integrada (PRODI) ― culturas agrícolas» e C1.1.8, «Agricultura biológica (conversão e manutenção)», integradas[...]

15 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 74/2025, Série I de 2025-04-15 - Portaria n.º 187/2025/1, de 15 de abril

Alterações à regulamentação da garantia do Estado nos créditos à habitação a jovens
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 236-A/2024/1, de 27 de setembro, que regulamenta as condições da concessão de garantia pessoal pelo Estado para assegurar a realização de operações de crédito com vista à aquisição da primeira habitação própria permanente.

11 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 72/2025, Série II de 2025-04-11 - Despacho n.º 4520/2025, de 11 de abril

“Linha de crédito ― Língua azul” para apoio às explorações afetadas por esta doença
Define, nos termos do artigo 10.º da Portaria n.º 107/2025/1, de 13 de março, as condições e critérios de acesso à linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de crédito ― Língua azul», dirigida aos detentores de ovinos que não beneficiaram do apoio concedido ao abrigo do 25.º concurso da operação 6.2.2, «Restabelecimento do[...]

9 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 69/2025, Suplemento, Série I de 2025-04-08 - Portaria n.º 161-A/2025/1, de 8 de abril

Alteração ao regime de aplicação da medida 23, «Apoio temporário e excecional em resposta a catástrofes naturais reconhecidas», do PDR 2020
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 110/2025/1, de 13 de março, que estabelece o regime de aplicação da medida 23, «Apoio temporário e excecional em resposta a catástrofes naturais reconhecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

28 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 62/2025, Série I de 2025-03-28 - Portaria n.º 139/2025/1, de 28 de março

Alteração às regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 317/2023, de 23 de outubro, 349/2024/1, de 20 de dezembro, e 36-A/2025/1, de 13 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem[...]