Tema: Incentivos

18 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 34/2026, Série I de 2026-02-18 - Portaria n.º 81/2026/1, de 18 de fevereiro

Alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP
Quinta alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, aprovado em anexo à Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 308/2023,[...]

13 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 31/2026, Série I de 2026-02-13 - Portaria n.º 79/2026/1, de 13 de fevereiro

Regimes de aplicação do “Apoio às áreas de baldio” e do “Apoio aos animais para gestão da carga combustível”
Estabelece o regime de aplicação no território continental do «Apoio às áreas de baldio» e do «Apoio aos animais para gestão da carga combustível», integrados no programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio extensivo.

10 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 27/2026, Suplemento, Série II de 2026-02-09 - Despacho Normativo n.º 1-A/2026

Programa “O Turismo Acolhe” para as populações afetadas pela tempestade “Kristin”
Cria o programa «O Turismo Acolhe», que consiste numa medida de alojamento temporário sem custos para as populações afetadas pela tempestade «Kristin», através da mobilização das empresas de alojamento turístico para disponibilizar oferta de alojamento.

5 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 24/2026, Suplemento, Série II de 2026-02-04 - Despacho n.º 1335-A/2026, de 4 de fevereiro

Apoio da tipologia C.4.1.3 ― “Restabelecimento do Potencial Produtivo” do PEPAC Portugal às explorações agrícolas das regiões afetadas pela tempestade “Kristin”
Reconhece, oficialmente, como fenómeno climatérico adverso equiparável a catástrofe natural a tempestade Kristin, que assolou as regiões de Portugal continental, e concede o apoio que se refere à tipologia C.4.1.3 ― «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PEPAC no Continente, com vista à reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas e a criar condições[...]