Tema: Informações gerais

19 de Setembro, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 181/2024, Suplemento, Série I de 2024 -09-18 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembro

Declaração de situação de calamidade por ocorrência de grandes incêndios rurais
Declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às populações, empresas, associações, infraestruturas e património agrícola e natural afetados.

22 de Agosto, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21 - Aviso n.º 18095/2024/2

Índices ponderados de custos de mão‑de‑obra do 2.º trimestre de 2024 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2024
Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, referentes ao 2.º trimestre de 2024, de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.