Tema: Informações gerais

17 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17 - Decreto-Lei n.º 14/2025, de 17 de março

Alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, assegurando a execução na ordem jurídica interna de regulamentos da União Europeia.

13 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 51/2025, Série II de 2025-03-13 - Aviso n.º 6816/2025/2, de 13 de março

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a janeiro de 2025

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a janeiro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

12 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 - Lei n.º 25/2025, de 12 de março

Alterações ao regime de inspeções técnicas de veículos

Altera o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho.

12 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 - Lei n.º 24/2025, de 12 de março

Alterações ao Código da Estrada

Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio.

28 de Fevereiro, 2025

Artigo Informações gerais

Fusões e Aquisições em Portugal – Guia empresarial

Rogério Fernandes Ferreira

As fusões e aquisições (M&A) desempenham um papel significativo no tecido económico português, oferecendo às empresas nacionais e internacionais oportunidades de crescimento, expansão de mercado e um melhor posicionamento a nível competitivo, o que se[...]

20 de Fevereiro, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 36/2025, Série II de 2025-02-20 - Aviso n.º 4810/2025/2, de 20 de fevereiro

Alteração aos índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2024

Alteração aos índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2024, que substituem os publicados incorretamente no Aviso n.º 4270/2025/2.

18 de Fevereiro, 2025

Artigo Informações gerais

O programa Golden Visa – Overview 2025

Rogério Fernandes Ferreira

O Visto Gold consiste numa autorização de residência em Portugal para cidadãos de países terceiros (não comunitários) que realizem atividades de investimento em Portugal. Os titulares do Vistos Gold têm direito a residir e trabalhar[...]

13 de Fevereiro, 2025

Artigo Informações gerais

Dores de crescimento: nem a advocacia se safou

Diogo Rodrigues da Silva

Reflexão sobre as alterações recentes ao regime das ordens profissionais e em particular à situação da advocacia em Portugal

13 de Fevereiro, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 31/2025, Série II de 2025-02-13 - Aviso n.º 4270/2025/2, de 13 de fevereiro

Índices ponderados de custos de mão-de-obra para o 4.º trimestre de 2024 e de materiais e equipamentos de apoio de dezembro de 2024

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2024, de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

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