28 de Janeiro, 2025
Caso prático
Informações gerais
24 de Janeiro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 17/2025, Série I de 2025-01-24
- Declaração de Retificação n.º 6/2025/1, de 24 de janeiroRetificação do quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Retifica o Decreto-Lei n.º 99/2024, de 3 de dezembro, que altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis.
23 de Janeiro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2025-R, de 23 de janeiroÍndices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2025.
17 de Janeiro, 2025
Artigo
Informações gerais
OE 2025 Alterações Fiscais – Uma Análise pela RFF Lawyers
16 de Janeiro, 2025
Artigo
Informações gerais
A Legislação de Condomínios: Um Desajuste com a Realidade
15 de Janeiro, 2025
Artigo
Informações gerais
O Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras (MACF)
15 de Janeiro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 10/2025, Série II de 2025-01-15
- Aviso n.º 1278/2025/2, de 15 de janeiroTaxas supletivas de juros moratórios
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2025.
10 de Janeiro, 2025
Artigo
Informações gerais
Os documentos digitais e as assinaturas eletrónicas
8 de Janeiro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 5/2025, Série II de 2025-01-08
- Aviso n.º 582/2025/2, de 8 de janeiroCrédito bonificado à habitação (TRCB)
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar no 1.º semestre de 2025.