Tema: Informações gerais

10 de Janeiro, 2018

Artigo Informações gerais

IVA

Síntese das Alterações Fiscais mais relevantes do Orçamento do Estado para 2018, publicado pela Lei n.º 114/2017 no Diário da República, 1ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2017.

10 de Janeiro, 2018

Artigo Informações gerais

IRC

Síntese das Alterações Fiscais mais relevantes do Orçamento do Estado para 2018, publicado pela Lei n.º 114/2017 no Diário da República, 1ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2017.

10 de Janeiro, 2018

Artigo Informações gerais

IRS

Síntese das Alterações Fiscais mais relevantes do Orçamento do Estado para 2018, publicado pela Lei n.º 114/2017 no Diário da República, 1ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2017.

7 de Dezembro, 2017

Artigo Informações gerais

O Orçamento do Estado 2018 no contexto macroeconómico

Carlos Pires da Silva

A análise do ambiente macroeconómico constitui um marco essencial na elaboração do Orçamento do Estado. Com efeito, a evolução das receitas públicas decorre da evolução da riqueza, dos rendimentos e da despesa das famílias e[...]

23 de Novembro, 2017

Artigo Informações gerais

Incentivos à reabilitação urbana

Síntese dos Benefícios Fiscais em sede de IRS, para o ano de 2016.

25 de Outubro, 2017

Artigo Informações gerais

A comparabilidade das operações no âmbito dos preços de transferência (Parte II)

Sandra Correia

No artigo anterior analisamos o processo da análise de comparabilidade proposto pela OCDE no âmbito dos preços de transferência. Neste artigo, procuraremos aprofundar a temática das fontes de informação a utilizar na análise das operações[...]

18 de Outubro, 2017

Artigo Informações gerais

O Fim das Ações ao Portador

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

Com a proibição da emissão de valores mobiliários ao portador, determinada pela Lei n.º 15/2017, de 3 maio, ficou definido um período transitório de seis meses para a conversão dos títulos ao portador existentes em[...]

3 de Outubro, 2017

Artigo Informações gerais

Alterações ao Código de Procedimento e de Processo Tributário

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

Com a publicação da Lei n.º 100/2017, de 28 de agosto, foram várias as alterações introduzidas no Código de Procedimento e de Processo Tributário, bem como no Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, que[...]

18 de Setembro, 2017

Doutrina Administrativa Informações gerais

Processo n.º 2014002880 – IVE n.º 7790

Fusão por incorporação; PER

Código de Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE) - Artigo 269.º e 270.º Fusão por incorporação; PER Processo n.º 2014002880 - IVE n.º 7790, com despacho concordante de 19.12.2014, da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património, por delegação do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

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