Tema: Informações gerais

22 de Agosto, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21 - Aviso n.º 18095/2024/2

Índices ponderados de custos de mão‑de‑obra do 2.º trimestre de 2024 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2024

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, referentes ao 2.º trimestre de 2024, de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

22 de Agosto, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20 - Aviso n.º 17888/2024/2

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a maio de 2024

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio, referentes a maio de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

22 de Agosto, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15 - Aviso n.º 14397/2024/2

Crédito bonificado à habitação (TRCB)

Divulga a taxa de referência para o cálculo das bonificações a vigorar no 2.º semestre de 2024.

7 de Agosto, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 152/2024, Série I de 2024-08-07 - Lei n.º 37/2024

Eliminação de portagens em várias SCUTS

Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2023, de 17 de outubro.

6 de Agosto, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06 - Norma Regulamentar da ASF n.º 5/2024-R de 6/8

Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza»

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2024.

25 de Julho, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25 - Aviso n.º 15456/2024/2

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2024

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

25 de Julho, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25 - Aviso n.º 15455/2024/2

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, de materiais e equipamentos de apoio referentes ao 1.º trimestre de 2024

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, de materiais e equipamentos de apoio referentes ao 1.º trimestre de 2024 para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

25 de Julho, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 143/2024, Série I de 2024-07-25 - Decreto-Lei n.º 48/2024

Reforço da hipoteca perante o direito de retenção

Limita as situações em que o direito de retenção prevalece sobre a hipoteca.

19 de Julho, 2024

Artigo Informações gerais

A publicidade na advocacia: o fim inevitável da proibição

Diogo Rodrigues da Silva

A advocacia é uma profissão parametrizada por princípios deontológicos que se encontram há muito em dissonância com a realidade da profissão, como é o caso das limitações existentes ao nível da publicidade e divulgação

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