Tema: Tributação do rendimento

29 de Janeiro, 2026

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente

Rui Araújo Correia

Notas e procedimentos sobre a comunicação dos inventários à Autoridade Tributária e sobre a obrigatoriedade de adoção do sistema de inventário permanente

28 de Janeiro, 2026

Artigo Tributação do rendimento

Rendimentos prediais contratos de arrendamento para habitação celebrados a partir de 1 de janeiro 2024 (taxas / limites)

João Pedro Neves

Em outubro de 2023 foi aprovada a Lei n.º 56/2023, que introduziu o Programa “Mais Habitação”, contendo várias medidas fiscais, incluindo relativas ao modo como os rendimentos prediais são tributados em sede de IRS.

26 de Janeiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Tabelas de retenção na fonte de IRS na Região Autónoma da Madeira

Despacho n.º 19/2026 de 20 de janeiro – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira para vigorarem durante o ano de 2026.

20 de Janeiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões. Tabelas de retenção - Continente, a partir de 1 de janeiro de 2026.

Circular n.º 1/2026, de 15/01

20 de Janeiro, 2026

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 13/2026, Série I de 2026-01-20 - Aviso n.º 1/2026/1, de 20 de janeiro

Entrada em vigor da Convenção entre Portugal e o Reino Unido para evitar a dupla tributação

Entrada em vigor da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre as Mais-Valias e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscais, assinada em Londres, a 15 de setembro de 2025.

19 de Janeiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Alteração e harmonização do prazo para cumprimento de diversas obrigações acessórias - Decreto-Lei n.º 49/2025, de 27 de março

Ofício-circulado n.º 20286/2026, de 15/01

12 de Janeiro, 2026

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 6/2026, Série II de 2026-01-09 - Despacho n.º 320/2026, de 9 de janeiro

Aprova a alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento

Aprova a alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.

7 de Janeiro, 2026

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 3/2026, Suplemento, Série II de 2026-01-06 - Despacho n.º 233-A/2026, de 6 de janeiro

Tabelas de retenção na fonte de IRS para o continente em 2026

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.

6 de Janeiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de janeiro de 2026.

Despacho SEAF, de 05/01/2026

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