Tema: Tributação do rendimento

15 de Maio, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Sujeição a IRS da venda de quinhão hereditário

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Art.10º - Mais-valias - Venda de quinhão hereditário. Processo: 30493, com despacho de 2026-05-08, do Chefe de Divisão da DSIRS, por subdelegação

14 de Maio, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Prorrogação do prazo para a entrega da declaração periódica de rendimentos de IRC (Declaração modelo 22)

Despacho n.º 68/2026-XXV-SEAF, de 12/05

12 de Maio, 2026

Caso prático Tributação do rendimento, Tributação do património

A Tributação da Herança Indivisa em IRS e Imposto do Selo: Enquadramento e Aplicação Prática

Antonio Joaquim Andrade Nunes

Quando existe uma herança indivisa, o cumprimento das obrigações declarativas exige especial atenção, atendendo à existência de rendimentos imputados, à determinação de quotas hereditárias, às especificidades do ano do óbito e à necessária articulação entre[...]

6 de Maio, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Tributação autónoma da atribuição de “phanton shares” a administradores

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Art.88º - Taxas de tributação autónoma - PHANTOM SHARES - TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA. Processo: 27651, com despacho de 2025-12-22, do Subdiretor-Geral da Área Gestão Tributária IR, por delegação

6 de Maio, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Tributação autónoma de bónus a gestores, administradores ou gerentes

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - Art.88º - Taxas de tributação autónoma - Tributação autónoma sobre gastos ou encargos relativos a bónus e outras remunerações variáveis pagas a gestores, administradores ou gerentes. Processo: 28968, com despacho de 2025-12-23, do Subdiretor-Geral da Área Gestão Tributária IR, por delegação

5 de Maio, 2026

Caso prático Tributação do rendimento

IRS Jovem no contexto do agregado familiar

Giovana Pagano

Aplicação do regime do IRS Jovem a um agregado familiar de dois sujeitos passivos com rendimentos de trabalho dependente e de atividade profissional, em união de facto.

5 de Maio, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Isenção de IRS sobre mais-valia em HPP por reinvestimento em imóvel em construção

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Art.10º - Mais-valias - Reinvestimento em sinal ou princípio de pagamento - CPCV de imóvel em construção. Processo: 28861, com despacho de 2026-04-27, do Chefe de Divisão da DSIRS, por subdelegação

5 de Maio, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Isenção de IRS sobre mais-valia em HPP por reinvestimento em casa modulares ou pré-fabricadas

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Art.10º - Mais-valias - Exclusão de tributação de Mais-valias em sede de IRS, no que respeita à aquisição de uma habitação modular ou pré-fabricada. Processo: 30094, com despacho de 2026-04-27, do Chefe de Divisão da DSIRS, por subdelegação

23 de Abril, 2026

Artigo Tributação do rendimento

Tributação de sistemas privados de previdência – Seguros de capitalização (III)

Rogério Fernandes Ferreira

O aumento da esperança média de vida e a queda da natalidade têm pressionado a Segurança Social em Portugal, exigindo soluções como o aumento da idade da reforma e a promoção de sistemas privados de[...]

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