10 de Setembro, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
3 de Setembro, 2025
Artigo
Tributação do rendimento
Pagamentos por conta no ano fiscal de 2025 (2º Pagamento)
2 de Setembro, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção – Região Autónoma dos Açores
2 de Setembro, 2025
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 168/2025, Série I de 2025-09-02
- Portaria n.º 290/2025/1, de 2 de setembroDeclaração Modelo 62 ― Declaração de Registo ― Regime do Imposto Mínimo Global (RIMG)
Aprova a Declaração Modelo 62 ― Declaração de Registo ― Regime do Imposto Mínimo Global (RIMG) e as respetivas instruções de preenchimento.
1 de Setembro, 2025
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 167/2025, Série I de 2025-09-01
- Portaria n.º 289/2025/1, de 1 de setembroNovas instruções de preenchimento da DMR ― AT
Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações ― AT, aprovada pela Portaria n.º 33/2024, de 31 de janeiro.
29 de Agosto, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retificação às Tabelas de Retenção na Fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões a partir de 1 de outubro de 2025
27 de Agosto, 2025
Artigo
Tributação do rendimento
A inconstitucionalidade da presunção inilidível das mais-valias em IRS
26 de Agosto, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção – Região Autónoma da Madeira - Meses de agosto e setembro de 2025
20 de Agosto, 2025
Artigo
Tributação do rendimento