10 de Abril, 2026
Artigo
Tributação do rendimento
1 de Abril, 2026
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 63/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-31
- Portaria n.º 136-C/2026/1, de 31 de março.Alteração das instruções do anexo H da declaração modelo 3 do IRS.
Altera as instruções do anexo H, da declaração prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, aprovadas pela Portaria n.º 104/2026/1, de 5 de março.
1 de Abril, 2026
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 63/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-31
- Decreto Regulamentar n.º 5-A/2026, de 31 de março.Inclusão do IRS Jovem na declaração automática de IRS.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 3/2024, de 21 de fevereiro, com vista à atualização do universo dos sujeitos passivos abrangidos pela declaração automática de IRS, na sequência da revisão do regime do IRS Jovem.
26 de Março, 2026
Artigo
Tributação do rendimento
O regime dos Residentes Não Habituais e o dever de inscrição em cadastro. No meio está a virtude.
25 de Março, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões para a Região Autónoma dos Açores
24 de Março, 2026
Artigo
Tributação do rendimento
O regime de reinvestimento de mais-valias imobiliárias e das deduções relativas aos rendimentos prediais
18 de Março, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Declaração Modelo 3 em vigor a partir de 2026.
18 de Março, 2026
Artigo
Tributação do rendimento
Tornas em partilhas por óbito: entre a inexistência de imposto sobre as mais-valias e o fantasma do imposto sucessório
17 de Março, 2026
