Tema: Tributação do rendimento

12 de Fevereiro, 2026

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 30/2026, Série I de 2026-02-12 - Portaria n.º 69/2026/1, de 12 de fevereiro

Novas instruções de preenchimento da DMR – AT

Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações ― AT, aprovada pela Portaria n.º 33/2024, de 31 de janeiro.

4 de Fevereiro, 2026

Artigo Tributação do rendimento

Guia fiscal dos clubes, agentes e desportistas: enquadramento e comentário às informações da Administração Tributária

Rogério Fernandes Ferreira

A tributação dos Clubes Desportivos, das Sociedades Anónimas Desportivas, dos agentes e dos desportistas assume importância crescente, atentos os elevados montantes envolvidos na transação de direitos económicos e desportivos, bem como em remunerações, comissões e[...]

3 de Fevereiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do IRC do período fiscal de 2025.

Ofício-circulado n.º 20288/2026, de 02/02

3 de Fevereiro, 2026

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 23/2026, Série II de 2026-02-03 - Despacho n.º 1179/2026, de 3 de fevereiro

Tabelas de retenção na fonte de IRS para a Região Autónoma dos Açores em 2026

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2026.

2 de Fevereiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do IRC do período fiscal de 2024

Ofício-circulado n.º 20287/2026, de 30/01

29 de Janeiro, 2026

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente

Rui Araújo Correia

Notas e procedimentos sobre a comunicação dos inventários à Autoridade Tributária e sobre a obrigatoriedade de adoção do sistema de inventário permanente

28 de Janeiro, 2026

Artigo Tributação do rendimento

Rendimentos prediais contratos de arrendamento para habitação celebrados a partir de 1 de janeiro 2024 (taxas / limites)

João Pedro Neves

Em outubro de 2023 foi aprovada a Lei n.º 56/2023, que introduziu o Programa “Mais Habitação”, contendo várias medidas fiscais, incluindo relativas ao modo como os rendimentos prediais são tributados em sede de IRS.

26 de Janeiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Tabelas de retenção na fonte de IRS na Região Autónoma da Madeira

Despacho n.º 19/2026 de 20 de janeiro – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira para vigorarem durante o ano de 2026.

20 de Janeiro, 2026

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões. Tabelas de retenção - Continente, a partir de 1 de janeiro de 2026.

Circular n.º 1/2026, de 15/01

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