5 de Março, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
5 de Março, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões para a Região Autónoma da Madeira.
5 de Março, 2026
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 45/2026, Série II de 2026-03-05
- Despacho Normativo n.º 4/2026, de 5 de marçoProrrogação do programa “O Turismo Acolhe” para as populações afetadas pela tempestade “Kristin”
Prorroga o prazo previsto no artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 1-A/2026, de 9 de fevereiro, que cria o programa «O Turismo Acolhe».
5 de Março, 2026
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 45/2026, Série I de 2026-03-05
- Portaria n.º 104/2026/1, de 5 de marçoNovos modelos da declaração de IRS
Aprova os modelos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.
26 de Fevereiro, 2026
Cedência de posição contratual – regime fiscal
20 de Fevereiro, 2026
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRC
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º Proc. n.º 1210/22.5BELRS – Acórdão n.º 2/2026
12 de Fevereiro, 2026
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 30/2026, Série I de 2026-02-12
- Portaria n.º 69/2026/1, de 12 de fevereiroNovas instruções de preenchimento da DMR – AT
Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações ― AT, aprovada pela Portaria n.º 33/2024, de 31 de janeiro.
4 de Fevereiro, 2026
Artigo
Tributação do rendimento
Guia fiscal dos clubes, agentes e desportistas: enquadramento e comentário às informações da Administração Tributária
3 de Fevereiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento