Tema: Tributação do rendimento : IRS

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 250/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-12-29 - Despacho n.º 14837-B/2022

Retenções na fonte para a região Autónoma dos Açores no 1º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.

Síntese comentada

2 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 250/2022, Série II de 2022-12-29 - Declaração de Retificação n.º 1069/2022

Retificação das retenções na fonte de IRS para o 2º semestre de 2023

Retifica o Despacho n.º 14043-B/2022, de 5 de dezembro.

5 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05 - Despacho n.º 14043-B/2022

Retenções na fonte de IRS para o 2º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023.

Síntese comentada

5 de Dezembro, 2022

Diploma Tributação do rendimento : IRS

Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05 - Despacho n.º 14043-A/2022

Retenções na fonte de IRS para o 1º semestre de 2023

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023.

Síntese comentada

2 de Setembro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1151/2020

Rendimentos da Categoria F – Tributação de valores recebidos sem contrato de arrendamento associado

CIRS Artigo 8.º Rendimentos da Categoria F – Tributação de valores recebidos sem contrato de arrendamento associado Processo n.º 1151/2020, sancionado por despacho da Diretora de Serviços do IR, de 19-05-2020

1 de Setembro, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2602/2018

Cedência onerosa, por parte do autor, da utilização de obras videográficas

CIRS Artigo 3.º e 5.º Cedência onerosa, por parte do autor, da utilização de obras videográficas Processo n.º 2602/2018, sancionado por despacho da Subdiretora-Geral do IR, de 10-02-2020

31 de Agosto, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 3790/2018

Atividade de construção civil com certificado emitido pelo IMPIC – coeficiente a aplicar no regime simplificado de tributação

CIRS Artigo 3.º e 31.º Atividade de construção civil com certificado emitido pelo IMPIC – coeficiente a aplicar no regime simplificado de tributação Processo n.º 3790/2018, sancionado por despacho da Subdiretora-Geral do IR, de 18-04-2019

30 de Agosto, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 4257/2019

Atividade de alojamento local exercida por não residente

CIRS Artigo 31.º e 72.º Atividade de alojamento local exercida por não residente Processo n.º 4257/2019, sancionado por despacho da Diretora de Serviços do IRS, de 20-12-2019

29 de Agosto, 2022

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 2546/2017

Indemnização por “causa legítima de inexecução” de decisão judicial

CIRS Artigo 9.º Indemnização por “causa legítima de inexecução” de decisão judicial Processo n.º 2546/2017, sancionado por despacho da Subdiretora-Geral do IR, de 27-12-2017

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