Tema: Tributação do rendimento

9 de Julho, 2025

Artigo Tributação do rendimento

Pagamentos por conta no ano fiscal de 2025 (1º Pagamento)

Rui Araújo Correia

Regras a observar no cálculo dos pagamentos por conta a efetuar em 2025, em sede de IRC e de IRS.

2 de Julho, 2025

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 125/2025, Série I de 2025-07-02 - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.

13 de Junho, 2025

Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 01300/21.1BEBRG

À dedução à colecta das despesas elegíveis no âmbito do SIFIDE II dos sócios (pessoas físicas) de sociedades sujeitas ao regime de transparência fiscal não se aplicam os limites da dedução à coleta do artigo 78.º do CIRS.

11 de Junho, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retificação do Despacho SEAF n.º 2/2025 - XXV- Prorrogação prazos

Despacho SEAF n.º 3/2025 - XXV, de 09/06

11 de Junho, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Prorrogação dos prazos para o envio da declaração periódica de rendimentos de IRC, e para a entrega da IES/DA, do dossiê fiscal e do dossiê de preços de transferência

Despacho SEAF n.º 2/2025 - XXV, de 09/06

6 de Junho, 2025

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Apresentação da Declaração Modelo 22 em 2025

Rui Araújo Correia

Normas de tributação e instruções de preenchimento

4 de Junho, 2025

Artigo Tributação do rendimento

Tributação das Criptomoedas em Portugal

Hugo B. Alves

A tributação das criptomoedas em Portugal tem sido um tema de grande interesse nos últimos anos, com o país a ter uma abordagem inicial muito amigável em termos fiscais, mas mudanças recentes demonstram uma maior[...]

23 de Maio, 2025

Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 01255/19.2BELRA

O artigo 52.º, n.º 2, alínea b), do Código do IRS, na redação introduzida pelo artigo 2.º da Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro, deve ser interpretado no sentido de que a lei presume que o valor real da transmissão de ações ou outros valores mobiliários não cotados em bolsa é o que lhe[...]

19 de Maio, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

IRC - n.º 12 do artigo 18.º - Gastos com benefícios com pensões dadas a grupos restritos de trabalhadores ou de membros de órgãos sociais e gastos/desvios atuariais relativos a benefícios pós-emprego.

Ofício-circulado n.º 20280/2025, de 16/05

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