31 de Agosto, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 3790/2018
30 de Agosto, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 4257/2019
Atividade de alojamento local exercida por não residente
29 de Agosto, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 2546/2017
Indemnização por “causa legítima de inexecução” de decisão judicial
26 de Agosto, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Processo n.º 4467/2017
Mais-valias realizadas por sócios não residentes em resultado da partilha da sociedade participada
25 de Agosto, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 2872/2019
Reinvestimento por valor inferior ao declarado na intenção de reinvestir
24 de Agosto, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1371/2018
Loteamento de imóvel – apuramento do valor de aquisição
19 de Agosto, 2022
Jurisprudência Tributação do rendimento
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0868/16.9BELRA
29 de Julho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na Fonte sobre Rendimentos de Trabalho Dependente - Tabelas de Retenção - 2022 - Continente
Síntese comentada
27 de Julho, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 144/2022, Série I de 2022-07-27
- Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/MAlteração ao Orçamento da Região autónoma da Madeira para 2022
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Síntese comentada