7 de Agosto, 2025
Artigo
Tributação do rendimento
31 de Julho, 2025
Caso prático
Tributação do rendimento
A Presunção do VPT no cálculo de mais-valias
30 de Julho, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção - Continente
28 de Julho, 2025
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 143/2025, Série I de 2025-07-28
- Decreto Legislativo Regional n.º 3/2025/M, de 28 de julhoRedução das taxas de IRS na Região Autónoma da Madeira
Altera o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro.
25 de Julho, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Transmissão de herança ou quinhão hereditário - não incidência de IRS - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 2025-04-29, (Processo nº 33/24.BALSB)
25 de Julho, 2025
Artigo
Tributação do rendimento
A (não) tributação dos ganhos resultantes da alienação de um quinhão hereditário – Uniformização de Jurisprudência
23 de Julho, 2025
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 139/2025, Suplemento, Série I de 2025-07-22
- Lei n.º 55-A/2025, de 22 de julhoRedução das taxas do IRS
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
11 de Julho, 2025
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0373/19.1BELRA
9 de Julho, 2025
Artigo
Tributação do rendimento
