6 de Dezembro, 2024
Artigo
Tributação do rendimento
15 de Novembro, 2024
Artigo
Tributação do rendimento
Os preços de transferência
14 de Novembro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 221/2024, Série I de 2024-11-14
- Lei n.º 42/2024, de 14 de novembroDuplicação do valor de consignação do IRS a instituições solidárias, religiosas, culturais ou ambientais
Aumenta o limite da consignação de receita de IRS a favor de instituições solidárias, religiosas, culturais ou com fins ambientais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a Lei n.º 35/98, de 18 de julho, que define o estatuto das organizações não governamentais de ambiente, e a Lei n.º 16/2001, de[...]
8 de Novembro, 2024
OE2025: Propostas fiscais, uma análise pela RFF Lawyers
8 de Novembro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 217/2024, Série I de 2024-11-08
- Lei n.º 41/2024, de 8 de novembroRegime do imposto mínimo global
Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2022/2523, relativa à garantia de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União.
7 de Novembro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 216/2024, Série I de 2024-11-07
- Portaria n.º 288/2024/1, de 7 de novembroCoeficientes de desvalorização da moeda para os bens e direitos alienados em 2024
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2024.
31 de Outubro, 2024
Artigo
Tributação do rendimento
A tributação das mais valias nas transmissões de participações sociais em pequenas empresas não residentes é contrária ao Direito da União Europeia?
23 de Outubro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 206/2024, Série I de 2024-10-23
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/M, de 23 de outubroTaxas do IRS na Região Autónoma da Madeira para 2024
Alteração da tabela de taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares aplicável aos sujeitos passivos de IRS residentes na Região Autónoma da Madeira, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro.
22 de Outubro, 2024
Artigo
Tributação do rendimento : IRC
