Tema: Tributação do rendimento

23 de Janeiro, 2025

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 16/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-23 - Despacho n.º 1103-A/2025, de 23 de janeiro

Retenções na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões na Região Autónoma dos Açores em 2025

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2025.

23 de Janeiro, 2025

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente

Rui Araújo Correia

Notas e procedimentos sobre a comunicação dos inventários à Autoridade Tributária e sobre a obrigatoriedade de adoção do sistema de inventário permanente

22 de Janeiro, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção – Região Autónoma da Madeira - 2025.

Circular n.º 3/2025, de 16/01

15 de Janeiro, 2025

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Alterações às declarações modelo 37 e modelo 39

Ofício-circulado n.º 20272/2025, de 14/01

9 de Janeiro, 2025

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09 - Despacho n.º 422/2025, de 9 de janeiro

Declaração Modelo 22 e respetivas instruções de preenchimento

Aprova a declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.

7 de Janeiro, 2025

Caso prático Tributação do rendimento

Investimento em ações e PPR. Como vou ser tributado?

Catarina Gomes Correia

Análise da incidência de IRS sobre rendimentos obtidos com o investimento em ações ou em PPR.

6 de Janeiro, 2025

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 3/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-06 - Despacho n.º 236-A/2025, de 6 de janeiro

Retenções na fonte de IRS em 2025

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.

23 de Dezembro, 2024

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 248/2024, Série I de 2024-12-23 - Portaria n.º 350/2024/1, de 23 de dezembro

Declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento

Aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento destinadas ao cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a alínea b) do n.º 12 do artigo 119.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

20 de Dezembro, 2024

Artigo Tributação do rendimento

Pagamentos por conta em sede de IRS

Susana Aldeia

Catarina Ramos

Algumas notas sobre o regime dos pagamentos por conta em sede de IRS

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